Fale agora com a equipe do Clécio Souza Advogados Associados. Crimes de trânsito têm particularidades técnicas que exigem análise cuidadosa de cada detalhe.
Falar com um Advogado agoraDirigir com a capacidade psicomotora alterada por álcool ou outra substância psicoativa. Pena de detenção de 6 meses a 3 anos, multa e suspensão da CNH.
Quando o acidente resulta em morte, sem intenção de matar. A pena pode ser majorada em situações específicas, como embriaguez comprovada.
Quando o acidente causa lesões em outra pessoa, também sem intenção. Igualmente sujeito a agravamento se houver embriaguez.
Nem toda situação envolvendo álcool ao volante é crime — entenda a diferença.
Embriaguez de menor intensidade. Multa e suspensão da CNH por 12 meses — sem processo criminal.
Quando comprovada a alteração da capacidade psicomotora. Detenção de 6 meses a 3 anos, além das penas administrativas.
Em muitos casos, a pena de detenção pode ser substituída por prestação de serviços, multa ou outras medidas, a critério do juiz.
À frente do Clécio Souza Advogados Associados há mais de 15 anos, com atuação em Direito Criminal, Civil, Previdenciário, Trabalhista e Empresarial, sediado em João Pessoa/PB e com atuação em todo o Brasil.
Atua em casos de embriaguez ao volante, acidentes com vítima e demais crimes de trânsito, com análise técnica cuidadosa de cada etapa do processo.
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Avaliação verificada no GoogleSim, é um direito do condutor. Mas a recusa gera consequências administrativas (multa e suspensão da CNH) e pode levar à comprovação da embriaguez por outros meios, como sinais clínicos observados por policiais ou perícia.
O art. 165 é uma infração administrativa, sem processo criminal. Já o art. 306 é crime, aplicado quando fica comprovada a alteração da capacidade psicomotora do condutor por álcool ou outra substância.
A suspensão do direito de dirigir costuma ser parte da penalidade, mas o prazo e as condições específicas dependem do caso e da decisão judicial. Uma defesa técnica pode buscar minimizar esse impacto.
Nos crimes culposos de trânsito (sem intenção), a prisão em flagrante pode ocorrer, mas costuma ser seguida de audiência de custódia, onde é avaliada a possibilidade de responder em liberdade.
Pode ajudar bastante — réus primários costumam ter mais chances de obter penas alternativas à detenção, dependendo da avaliação do juiz e das circunstâncias do caso.
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